Termos de Serviço
Última atualização: 4 de junho de 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder ao website viamundi.pt (“Site”), declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos de Serviço (“Termos”). Se não concordar, deverá abster-se de utilizar o Site.
2. Alterações aos Termos
A ViaMundi pode atualizar estes Termos a qualquer momento. A data da última alteração constará no topo desta página. O uso continuado do Site após tais alterações constitui aceitação dos novos Termos.
3. Descrição do Site
O Site funciona como uma landing page institucional que fornece informação geral sobre os serviços da ViaMundi e disponibiliza um formulário de contacto (Nome, Email, Mensagem). O conteúdo apresentado é meramente informativo e não constitui aconselhamento jurídico ou migratório.
4. Utilização do Site
4.1 Conduta do Utilizador
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas no formulário;
• Não introduzir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
• Não tentar aceder a áreas ou sistemas não públicos do servidor;
• Cumprir a legislação portuguesa e da UE aplicável.
4.2 Suspensão de Acesso
Podemos suspender o acesso de utilizadores que violem estes Termos, incluindo bloqueio de endereço IP, sem aviso prévio.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site (textos, logótipos, design e código fonte) é propriedade da ViaMundi ou de licenciadores. Quaisquer reproduções, distribuições ou criações derivadas carecem de autorização prévia por escrito.
6. Limitação de Responsabilidade
O Site é fornecido “tal como está”. A ViaMundi não garante ausência de erros ou interrupções, nem se responsabiliza por danos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso.
7. Links para Terceiros
O Site pode conter hiperligações para sites externos. A ViaMundi não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo ou políticas desses terceiros.
8. Privacidade e Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade associada.
9. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pela lei portuguesa. Para dirimir litígios, fica eleito o foro da comarca de Lisboa, com renúncia a qualquer outro.
10. Contactos
Questões relacionadas com estes Termos devem ser enviadas para cliente@viamundipt.com ou por correio para Nest4Prosperity - Consultoria, Lda, Rua Dom Pedro Cristo N81, 3030-394 Coimbra, Portugal.