Termos de Serviço
Última atualização: 4 de junho de 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site viamundi.pt (“Site”), você declara ter lido, compreendido e aceitado os presentes Termos de Serviço (“Termos”). Se não concordar, deverá deixar de utilizar o Site.
2. Alterações aos Termos
A ViaMundi pode atualizar estes Termos a qualquer momento. A data da última alteração constará no topo desta página. O uso continuado do Site após tais alterações constitui aceitação dos novos Termos.
3. Descrição do Site
O Site funciona como uma página institucional que fornece informações gerais sobre os serviços da ViaMundi e disponibiliza um formulário de contato (Nome, E-mail e Mensagem). O conteúdo apresentado é meramente informativo e não constitui aconselhamento jurídico ou migratório.
4. Utilização do Site
4.1 Conduta do Usuário
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas no formulário;
• Não introduzir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
• Não tentar acessar áreas ou sistemas não públicos do servidor;
• Cumprir a legislação portuguesa e da UE aplicável.
4.2 Suspensão de Acesso
Podemos suspender o acesso de usuários que violem estes Termos, incluindo o bloqueio de endereço IP, sem aviso prévio.
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas no formulário;
• Não introduzir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
• Não tentar acessar áreas ou sistemas não públicos do servidor;
• Cumprir a legislação portuguesa e da UE aplicável.
4.2 Suspensão de Acesso
Podemos suspender o acesso de usuários que violem estes Termos, incluindo o bloqueio de endereço IP, sem aviso prévio.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site (textos, logotipos, design e código-fonte) é propriedade da ViaMundi ou de seus licenciadores. Quaisquer reproduções, distribuições ou criações derivadas exigem autorização prévia por escrito.
6. Limitação de Responsabilidade
O Site é fornecido “tal como está”. A ViaMundi não garante a ausência de erros ou interrupções, nem se responsabiliza por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso.
7. Links para Terceiros
O Site pode conter links para sites externos. A ViaMundi não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas políticas desses terceiros.
8. Privacidade e Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade associada.
9. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pela lei portuguesa. Para dirimir litígios, fica eleito o foro da comarca de Lisboa, com renúncia a qualquer outro.
10. Contatos
Questões relacionadas a estes Termos devem ser enviadas para cliente@viamundipt.com ou por correio para Nest4Prosperity - Consultoria, Lda, Rua Dom Pedro Cristo N81, 3030-394 Coimbra, Portugal.