Técnico/a de Serviços Jurídicos
Curso Profissional (dupla certificação) · Nível 4 QNQ / QEQ
Sobre o curso
O curso de Técnico/a de Serviços Jurídicos foi concebido para proporcionar uma formação completa, aliando uma sólida base teórica em Direito às competências práticas exigidas pelo mercado de trabalho. Ao longo da formação, os participantes desenvolvem conhecimentos em direito processual, organização e gestão documental, comunicação institucional, atendimento jurídico, utilização de plataformas digitais e sistemas informáticos aplicados à atividade jurídica, preparando-se para desempenhar funções de apoio em escritórios de advogados, solicitadores, tribunais, departamentos jurídicos de empresas e organismos públicos.
A componente letiva é composta por 1.064 horas de formação online síncrona, realizadas através da plataforma de aprendizagem (LMS) da Via Mundi International Tech School (ITS). As aulas ocorrem em horário pós-laboral, entre as 18h30 e as 21h30, três a quatro vezes por semana, permitindo a frequência por profissionais e estudantes que necessitam de conciliar a formação com a sua atividade diária. Todas as sessões são conduzidas em tempo real por formadores especializados, gravadas e disponibilizadas posteriormente para revisão, garantindo maior flexibilidade e reforço da aprendizagem. Os materiais didáticos, exercícios, trabalhos e avaliações formativas ficam igualmente disponíveis na plataforma, assegurando um processo de ensino totalmente organizado e auditável.
Complementando a formação online, o curso inclui 17 sessões presenciais aos sábados, totalizando 136 horas, distribuídas aproximadamente uma vez por mês. Esta organização permite que os alunos adquiram experiência prática nas atividades que exigem interação presencial, nomeadamente a realização de avaliações sumativas, simulações de atos processuais, utilização de software jurídico, análise de documentação processual e desenvolvimento de competências de comunicação profissional. Cada sessão ocorre entre as 9h00 e as 18h00, com pausa para almoço, correspondendo a 8 horas de formação efetiva.
Este modelo de ensino híbrido foi cuidadosamente estruturado para oferecer o equilíbrio ideal entre flexibilidade, acompanhamento pedagógico e prática profissional, permitindo aos alunos beneficiar de uma experiência formativa de elevada qualidade sem comprometer a sua vida profissional. A metodologia privilegia a aprendizagem ativa, estudos de caso, resolução de situações reais, simulações e utilização de ferramentas digitais atualmente empregues no setor jurídico, proporcionando uma preparação alinhada com as necessidades do mercado e com os referenciais de qualidade da formação profissional.
Destinatários
- Quem deseja trabalhar em tribunais, cartórios, registros ou escritórios de advocacia.
- Profissionais administrativos em reconversão para a área jurídica.
- Colaboradores de escritórios jurídicos que procuram qualificação formal.
Pré-requisitos
- Requisitos de acesso: Ensino médio completo ou equivalente.
Competências desenvolvidas
- Direito Processual Penal e Civil.
- Processo de Trabalho e Insolvência.
- Registro Civil, Predial e Comercial.
- Atos e procedimentos notariais.
- Ferramentas informáticas jurídicas.
- Comunicação institucional e organizacional.
- Liderança, ética e deontologia profissional.
- Gestão de custas e desmaterialização processual.
Conteúdo programático: 11 módulos
- M1Estado, Instituições e Sistema Judiciário
- Período
- Meses 1 a 2
- Horas
- 75h
- Sábados
- 1
- M2Registos e Notariado
- Período
- Meses 2 a 3
- Horas
- 125h
- Sábados
- 2
- M3Processo de Inventário e Insolvência
- Período
- Mês 4
- Horas
- 50h
- Sábados
- 1
- M4Processo Penal I: Fundamentos, Atos e Prova
- Período
- Meses 4 a 6
- Horas
- 150h
- Sábados
- 2
- M5Processo Penal II: Fases, Medidas e Julgamento
- Período
- Meses 6 a 8
- Horas
- 125h
- Sábados
- 2
- M6Processo Civil I: Ação, Atos e Procedimentos
- Período
- Meses 8 a 10
- Horas
- 125h
- Sábados
- 2
- M7Processo Civil II: Especiais, Recursos e Execução
- Período
- Meses 10 a 11
- Horas
- 100h
- Sábados
- 1
- M8Processo de Trabalho e Custas Processuais
- Período
- Meses 11 a 12
- Horas
- 100h
- Sábados
- 1
- M9Ferramentas Digitais e Sistemas Jurídicos
- Período
- Meses 12 a 13
- Horas
- 100h
- Sábados
- 2
- M10Comunicação, Liderança e Ética Profissional
- Período
- Meses 13 a 15
- Horas
- 175h
- Sábados
- 2
- M11Unidades Opcionais (escolha do aluno, 75h)
- Período
- Meses 15 a 16
- Horas
- 75h
- Sábados
- 1
Plano de formação
O plano curricular completo, com unidades de competência, cargas horárias, modalidades de ensino e distribuição das sessões presenciais, está disponível em PDF. As ementas detalham os conteúdos de cada módulo do referencial de formação.
Saídas profissionais
Tribunais
Apoio à gestão de processos judiciais em todas as fases processuais.
Notariados e Registos
Gestão de atos notariais e registros civil, predial e comercial.
Escritórios de Advocacia
Secretariado forense, gestão documental e apoio processual.
Certificação
Dupla certificação: Diploma de Técnico Especialista + Certificado de Competências. Inclui 210h de estágio profissional.
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