Técnico/a de Serviços Jurídicos

Curso Profissional (dupla certificação) · Nível 4 QNQ / QEQ

DireitoCódigo: 380372
Carga horária
1200h formação + 210h estágio
Duração
16 meses · Início: Outubro
Modalidade
Híbrido (B-Learning)
Horários
Pós-laboral (18h30–21h30) · 3–4 sessões/semana · ~1 sábado presencial/mês
Qualificação
Nível 4 QNQ / QEQ
Investimento
Matrícula: 170€ | Mensalidade: 200€/mês

Sobre o curso

O curso de Técnico/a de Serviços Jurídicos foi concebido para proporcionar uma formação completa, aliando uma sólida base teórica em Direito às competências práticas exigidas pelo mercado de trabalho. Ao longo da formação, os participantes desenvolvem conhecimentos em direito processual, organização e gestão documental, comunicação institucional, atendimento jurídico, utilização de plataformas digitais e sistemas informáticos aplicados à atividade jurídica, preparando-se para desempenhar funções de apoio em escritórios de advogados, solicitadores, tribunais, departamentos jurídicos de empresas e organismos públicos.

A componente letiva é composta por 1.064 horas de formação online síncrona, realizadas através da plataforma de aprendizagem (LMS) da Via Mundi International Tech School (ITS). As aulas ocorrem em horário pós-laboral, entre as 18h30 e as 21h30, três a quatro vezes por semana, permitindo a frequência por profissionais e estudantes que necessitam de conciliar a formação com a sua atividade diária. Todas as sessões são conduzidas em tempo real por formadores especializados, gravadas e disponibilizadas posteriormente para revisão, garantindo maior flexibilidade e reforço da aprendizagem. Os materiais didáticos, exercícios, trabalhos e avaliações formativas ficam igualmente disponíveis na plataforma, assegurando um processo de ensino totalmente organizado e auditável.

Complementando a formação online, o curso inclui 17 sessões presenciais aos sábados, totalizando 136 horas, distribuídas aproximadamente uma vez por mês. Esta organização permite que os alunos adquiram experiência prática nas atividades que exigem interação presencial, nomeadamente a realização de avaliações sumativas, simulações de atos processuais, utilização de software jurídico, análise de documentação processual e desenvolvimento de competências de comunicação profissional. Cada sessão ocorre entre as 9h00 e as 18h00, com pausa para almoço, correspondendo a 8 horas de formação efetiva.

Este modelo de ensino híbrido foi cuidadosamente estruturado para oferecer o equilíbrio ideal entre flexibilidade, acompanhamento pedagógico e prática profissional, permitindo aos alunos beneficiar de uma experiência formativa de elevada qualidade sem comprometer a sua vida profissional. A metodologia privilegia a aprendizagem ativa, estudos de caso, resolução de situações reais, simulações e utilização de ferramentas digitais atualmente empregues no setor jurídico, proporcionando uma preparação alinhada com as necessidades do mercado e com os referenciais de qualidade da formação profissional.

Destinatários

  • Quem deseja trabalhar em tribunais, cartórios, registros ou escritórios de advocacia.
  • Profissionais administrativos em reconversão para a área jurídica.
  • Colaboradores de escritórios jurídicos que procuram qualificação formal.

Pré-requisitos

  • Requisitos de acesso: Ensino médio completo ou equivalente.

Competências desenvolvidas

  • Direito Processual Penal e Civil.
  • Processo de Trabalho e Insolvência.
  • Registro Civil, Predial e Comercial.
  • Atos e procedimentos notariais.
  • Ferramentas informáticas jurídicas.
  • Comunicação institucional e organizacional.
  • Liderança, ética e deontologia profissional.
  • Gestão de custas e desmaterialização processual.

Conteúdo programático: 11 módulos

  • M1Estado, Instituições e Sistema Judiciário
    Período
    Meses 1 a 2
    Horas
    75h
    Sábados
    1
  • M2Registos e Notariado
    Período
    Meses 2 a 3
    Horas
    125h
    Sábados
    2
  • M3Processo de Inventário e Insolvência
    Período
    Mês 4
    Horas
    50h
    Sábados
    1
  • M4Processo Penal I: Fundamentos, Atos e Prova
    Período
    Meses 4 a 6
    Horas
    150h
    Sábados
    2
  • M5Processo Penal II: Fases, Medidas e Julgamento
    Período
    Meses 6 a 8
    Horas
    125h
    Sábados
    2
  • M6Processo Civil I: Ação, Atos e Procedimentos
    Período
    Meses 8 a 10
    Horas
    125h
    Sábados
    2
  • M7Processo Civil II: Especiais, Recursos e Execução
    Período
    Meses 10 a 11
    Horas
    100h
    Sábados
    1
  • M8Processo de Trabalho e Custas Processuais
    Período
    Meses 11 a 12
    Horas
    100h
    Sábados
    1
  • M9Ferramentas Digitais e Sistemas Jurídicos
    Período
    Meses 12 a 13
    Horas
    100h
    Sábados
    2
  • M10Comunicação, Liderança e Ética Profissional
    Período
    Meses 13 a 15
    Horas
    175h
    Sábados
    2
  • M11Unidades Opcionais (escolha do aluno, 75h)
    Período
    Meses 15 a 16
    Horas
    75h
    Sábados
    1

Plano de formação

O plano curricular completo, com unidades de competência, cargas horárias, modalidades de ensino e distribuição das sessões presenciais, está disponível em PDF. As ementas detalham os conteúdos de cada módulo do referencial de formação.

Saídas profissionais

Tribunais

Apoio à gestão de processos judiciais em todas as fases processuais.

Notariados e Registos

Gestão de atos notariais e registros civil, predial e comercial.

Escritórios de Advocacia

Secretariado forense, gestão documental e apoio processual.

Certificação

Dupla certificação: Diploma de Técnico Especialista + Certificado de Competências. Inclui 210h de estágio profissional.

Saber mais sobre certificação

Formadores

  • Profa. Dra. Daniela Polido Pereira,
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